Portugal é um sonho para muitos. Clima ameno, segurança, qualidade de vida. Mas mudar-se para um país novo sem apoio jurídico é como atravessar um campo minado de olhos fechados. Deixe-me mostrar-lhe os riscos reais — e como proteger-se.
O Pesadelo de Comprar Casa em Portugal
Comprar imóvel é provavelmente a maior decisão financeira da sua vida. E em Portugal, há armadilhas que podem custar-lhe dezenas de milhares de euros:
Aquela varanda fechada, o anexo no quintal, a piscina sem licença — se não estiverem legalizadas, o problema passa a ser SEU. Já vimos compradores a pagar €20.000+ em multas e demolições.
O vendedor pode ter dívidas que ficam "coladas" ao imóvel. Sem verificação jurídica, pode comprar uma casa com €50.000 de dívidas incluídas.
Um herdeiro que não assinou a partilha pode aparecer anos depois e reivindicar parte do imóvel. Acontece mais do que imagina.
Sem licença de habitação válida, pode não conseguir registar-se na morada, ter água/luz, ou até ser obrigado a sair.
Contratos de Arrendamento: A Selva
Se vai arrendar antes de comprar — ou em vez de comprar — prepare-se para cláusulas abusivas que são comuns em Portugal:
- ⚠️Caução excessiva — Alguns senhorios pedem 3-6 meses. A lei permite apenas 2.
- ⚠️Cláusulas de saída abusivas — Penalizações ilegais se quiser sair antes do tempo.
- ⚠️Aumentos de renda ilegais — Há limites legais que muitos senhorios ignoram.
- ⚠️Responsabilidade por reparações — O senhorio tenta passar-lhe custos que são dele.
Trabalhar em Portugal: Conheça Os Seus Direitos
Se vai trabalhar em Portugal — presencialmente ou remotamente para empresa portuguesa — precisa de saber:
Período experimental, férias, subsídios — há muitos direitos que as empresas "esquecem" de mencionar.
Em Portugal, o trabalhador tem proteção forte. Mas só se souber fazer valer os seus direitos.
As regras mudaram. Subsídio de despesas, direito a desligar, equipamentos — está tudo legislado.
Muitas empresas usam "recibos verdes" ilegalmente. Se trabalha como se fosse empregado, tem direitos.
Porque Precisa de Um Advogado No Primeiro Ano
O primeiro ano num país novo é quando toma as decisões mais importantes — e mais arriscadas:
O Pacote New Resident: 40 Horas de Tranquilidade
Criámos este pacote para lhe dar a segurança de ter um advogado sempre disponível durante o seu primeiro ano em Portugal:
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O Que Nos Diferencia
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