Cidadania Portuguesa
Descubra como obter a cidadania portuguesa: por descendência, casamento, residência ou origem sefardita. Guia completo com documentos necessários e prazos estimados.
Porquê Obter a Cidadania Portuguesa?
Formas de Obter a Cidadania
Existem várias vias para obter a nacionalidade portuguesa. Descubra qual se aplica ao seu caso.
Por Descendência
Filhos, Netos e Bisnetos
Se tem um pai, avó ou bisavó português, pode ter direito à cidadania portuguesa. O processo varia conforme o grau de parentesco.
Requisitos Principais:
- Certidão de nascimento do ascendente português
- Certidões de nascimento que comprovem a linha de descendência
- Registo criminal limpo
- Para netos: demonstrar laços efetivos com Portugal
Por Casamento/União
Cônjuges de Cidadãos Portugueses
Se é casado ou vive em união de facto com um cidadão português há mais de 3 anos, pode requerer a nacionalidade.
Requisitos Principais:
- Certidão de casamento ou prova de união de facto
- Certidão de nascimento do cônjuge português
- Prova de residência comum
- Declaração do cônjuge
Por Residência
Naturalização
Após 5 anos de residência legal em Portugal (ou 1 ano com cidadania de país lusófono), pode requerer a nacionalidade por naturalização.
Requisitos Principais:
- 5 anos de residência legal (ou 1 ano para lusófonos)
- Conhecimento suficiente da língua portuguesa (A2)
- Meios de subsistência próprios
- Registo criminal limpo
Origem Sefardita
Descendentes de Judeus Sefarditas
Descendentes de judeus sefarditas portugueses podem obter a cidadania através de um processo especial que reconhece os laços históricos.
Requisitos Principais:
- Certificação da comunidade judaica portuguesa
- Prova de tradição sefardita (apelidos, língua ladino)
- Certidões de nascimento e casamento
- Registo criminal limpo
Documentos Essenciais
As certidões portuguesas são a base de qualquer processo de cidadania. Obtenha as suas de forma rápida e segura.
Certidão de Nascimento Portuguesa
Do ascendente português (atualizada)
Certidão de Casamento
Se aplicável, para provar linha de descendência
Certidão de Óbito
Do ascendente português (se falecido)
Registo Criminal Português
Sem antecedentes criminais em Portugal
Registo Criminal do País de Origem
Apostilado e traduzido
Documento de Identificação
Passaporte válido
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Perguntas Frequentes
Quanto tempo demora o processo de cidadania?
Depende do tipo de processo. Por descendência direta (filhos) pode demorar 6-12 meses. Para netos, 12-24 meses. Por naturalização, 12-18 meses. Estes prazos podem variar conforme a conservatória.
Posso ter dupla cidadania?
Sim! Portugal permite a dupla (ou múltipla) cidadania. Não precisa de renunciar à sua cidadania atual para obter a portuguesa.
O meu bisavó era português. Tenho direito?
Pode ter direito, mas o processo é mais complexo. Terá de provar a linha de descendência completa (bisavó → avó → pai/mãe → você) com certidões de nascimento. Recomendamos uma consulta para avaliar o seu caso.
Que certidões preciso para começar?
Geralmente precisa da certidão de nascimento do seu ascendente português e das certidões que provem a linha de descendência até si. Podemos ajudá-lo a obter estas certidões das conservatórias portuguesas.
Nota Importante
A legislação sobre cidadania pode sofrer alterações. Esta informação é apenas orientativa. Para uma análise personalizada do seu caso, agende uma consulta com o nosso advogado.